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Lei nº 561-2019 LOA 2020.pdf
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por dit
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última modificação
14/04/2020 11h42
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2019
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Lei nº 570-2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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por dit
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última modificação
02/12/2021 12h15
Cria o Diário Oficial do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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Decreto nº 005-2020.pdf
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última modificação
06/07/2020 11h43
Decreta luto e ponto facultativo em função do falecimento do Sr. Antônio de Pádua Solino Ribeiro, pai da Vereadora Rita de Cássia Martins Ribeiro.
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Transparência
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Decretos
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Decretos 2020
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Luto e ponto facultativo
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publicado
06/07/2020
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última modificação
08/10/2024 09h34
Câmara de Dois Irmãos decreta luto e ponto facultativo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 001-2020.pdf
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última modificação
10/07/2020 13h02
Fixa o subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Decretos Legislativos
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Lei nº 575-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020
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última modificação
02/12/2021 12h04
Dispõe sobre alteração da Lei nº 354/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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Lei nº 576-2020 DE 16 DE JUNHO 2020
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por dit
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última modificação
02/12/2021 12h03
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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Portaria nº 010-2020-nº repetido.pdf
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última modificação
02/07/2020 15h27
Nomeação de Antônio Américo de Sousa, para o cargo de Assessor Parlamentar.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Portaria nº 011-2020-nº repetido.pdf
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por dit
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última modificação
02/07/2020 15h33
Nomeação de Antônio Américo de Sousa, para o cargo de Assessor Parlamentar.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Portaria nº 012-2020-nº repetido.pdf
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última modificação
02/07/2020 15h34
Nomeação de Maria Carneiro da Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar.
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Portarias 2020
