Decretos Legislativos

por dit — publicado 16/05/2018 09h37, última modificação 16/05/2018 09h37
Decreto Legislativo nº 001-2020.pdf por dit — última modificação 10/07/2020 13h02
Fixa o subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 010-2018.pdf por dit — última modificação 20/12/2018 11h38
Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 001-2018.pdf por dit — última modificação 20/12/2018 11h35
Dispõe sobre a alteração no texto do Decreto Legislativo nº 02/2014, referente as Audiências Públicas de prestação de contas do SUS, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 001-2017.pdf por dit — última modificação 20/12/2018 11h36
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e demais servidores públicos lotados na Câmara de Dois Irmãos do Tocantins.

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