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Debate - Eleição Conselho Tutelar (9).jpeg
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13/09/2019 17h02
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Debate - Eleição Conselho Tutelar
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Debate - Eleição Conselho Tutelar
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publicado
13/09/2019
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Sobre a Câmara
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DECISAO COMISSAO - PRECO INEXEQUIVEL.pdf
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06/04/2020 10h22
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…
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Licitações 2019
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Pregão Presencial nº 001/2019
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Decreto Legislativo nº 001-2017.pdf
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20/12/2018 11h36
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e demais servidores públicos lotados na Câmara de Dois Irmãos do Tocantins.
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Leis
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Leis Municipais
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº 001-2018.pdf
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20/12/2018 11h35
Dispõe sobre a alteração no texto do Decreto Legislativo nº 02/2014, referente as Audiências Públicas de prestação de contas do SUS, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº 001-2020.pdf
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10/07/2020 13h02
Fixa o subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº 010-2018.pdf
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20/12/2018 11h38
Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Decretos Legislativos
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Decreto nº 001-2019.pdf
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26/02/2019 18h20
Decreta Recesso Administrativo no período de 02 a 31 de janeiro de 2019.
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Decretos
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Decretos 2019
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Decreto nº 001-2020.pdf
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24/01/2020 11h18
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
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Decretos
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Decretos 2020
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Decreto nº 001-2020.pdf
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24/01/2020 11h20
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
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Licitações até 2022
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Licitações 2020