Resultado da busca

778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 531-2017.pdf
por dit — última modificação 13/07/2018 11h26
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 532-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h39
Dá nome ao Setor Pôr do Sol e nomeia as suas respectivas ruas e praça, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 533-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h41
Altera a Lei nº 423 de 05/06/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 534-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h42
Dispõe sobre a contratação em caráter temporário do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, Anexo Único, e adota outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 535-2017.pdf
por dit — última modificação 18/07/2018 17h44
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 498, de 16/12/2016, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e determina outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 536-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h45
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de Crédito Tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 529-2017.pdf
por dit — última modificação 29/04/2019 15h17
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Dois Irmãos do Tocantins, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Imagem PNG image Leis municipais-62.png
por dit — última modificação 14/06/2019 16h08
Localizado em B.I. / Banco de Imagens
Arquivo PDF document Lei nº 544-2018 LDO 2019.pdf
por dit — última modificação 29/04/2019 15h19
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº 545-2018 LOA 2019.pdf
por dit — última modificação 29/04/2019 15h19
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 78