Resultado da busca

778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 561-2019 LOA 2020.pdf
por dit — última modificação 14/04/2020 11h42
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 570-2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
por dit — última modificação 02/12/2021 12h15
Cria o Diário Oficial do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 575-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020
por dit — última modificação 02/12/2021 12h04
Dispõe sobre alteração da Lei nº 354/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 576-2020 DE 16 DE JUNHO 2020
por dit — última modificação 02/12/2021 12h03
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 579-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
por dit — última modificação 02/12/2021 12h01
Dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública, as entidades civis constituídas no município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 580-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
por dit — última modificação 02/12/2021 12h00
Considera de Utilidade Pública Municipal, a Casa Espírita de Oração Bezerra de Menezes Cavalcanti, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 581-2020 16 DE SETEMBRO DE 2020
por dit — última modificação 02/12/2021 11h59
Dispõe sobre a retificação da nomenclatura da Escola Municipal Raimundo Gonçalves Garcia de Sousa "Saló".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2020
Lei Orgânica
por dit — publicado 14/05/2018 — última modificação 14/05/2018 14h43
Arquivo da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município
por dit — publicado 14/05/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais
Leis
por dit — última modificação 10/05/2018 16h59
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 78