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Arquivo PDF document Lei nº 516-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h12
Altera os Artigos 1º e 4º da Lei 512/2017, de 12 de maio de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 517-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h15
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 498, de 16/12/2016, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e determina outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 518-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h21
Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos III e VI da Lei nº 470/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 519-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h22
Dispõe sobre a atualização do Anexo III da Lei nº 469/2015, e adota outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 520-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h24
Altera a Seção II do Capítulo II da Lei nº 374, de 13/04/2011, e adota outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 521-2017.pdf
por dit — última modificação 18/07/2018 17h26
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 522-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h27
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos do Tocantins.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 523-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h29
Altera o nome da Rua Araguacema, para Rua Conrado Bruno de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 524-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 525-2017.PDF
por dit — última modificação 18/07/2018 17h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno à Igreja Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
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