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Portaria nº 024-2020.pdf
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por dit
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última modificação
19/08/2020 11h01
Exoneração de Claudia Junia Miranda da Silveira do cargo de Chefe de Controle Interno.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Projetos de Lei do Executivo
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publicado
16/09/2020
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Lei nº 580-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
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por dit
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última modificação
02/12/2021 12h00
Considera de Utilidade Pública Municipal, a Casa Espírita de Oração Bezerra de Menezes Cavalcanti, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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Lei nº 581-2020 16 DE SETEMBRO DE 2020
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por dit
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última modificação
02/12/2021 11h59
Dispõe sobre a retificação da nomenclatura da Escola Municipal Raimundo Gonçalves Garcia de Sousa "Saló".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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Lei nº 579-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
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por dit
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última modificação
02/12/2021 12h01
Dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública, as entidades civis constituídas no município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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Refis Rural
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publicado
05/06/2018
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última modificação
08/10/2024 09h34
Prazo de adesão ao Refis Rural foi prorrogado até 30 de outubro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convite!
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publicado
05/06/2018
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última modificação
08/10/2024 09h34
Para as Sessões Legislativas do mês de Junho/2018.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Ordinária
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publicado
11/05/2018
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última modificação
05/06/2018 11h50
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Processo Legislativo
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Sessões Legislativas
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Datas das Sessões
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Sessão Ordinária
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por dit
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publicado
11/05/2018
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última modificação
05/06/2018 11h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Legislativas
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Datas das Sessões
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Sessão Ordinária
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por dit
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publicado
11/05/2018
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última modificação
05/06/2018 11h51
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Processo Legislativo
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Sessões Legislativas
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Datas das Sessões