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Projetos Resoluções
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por adm
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publicado
04/11/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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REGIMENTO INTERNO
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última modificação
23/05/2023 16h54
Atualizado em 2016.
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Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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REGIMENTO INTERNO
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por adm
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última modificação
23/05/2023 16h56
Atualizado em 2023 (RESOLUÇÃO Nº 004, DE 15 DE MAIO DE 2023)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Regimento Interno da Câmara de Dois Irmãos do Tocantins
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última modificação
14/05/2018 08h40
Norma que rege o funcionamento desta Casa e o Processo Legislativo.
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Leis
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Leis Municipais
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Regimento Interno da Câmara
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Requerimento Aprovado n° 18-2021 - Ver. Rodolfto Ribeiro Júnior
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por adm
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última modificação
25/05/2021 11h31
Solicita que realize patrolamento na região da Fazenda Santa Elísia até a Fazenda do Sr. Gerson Almeida.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Requerimento Aprovado n° 19-2021 - Ver. Rodolfo Ribeiro Júnior
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por adm
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última modificação
25/05/2021 11h32
Solicita que realize o patrolamento na região da fazenda do Sr. Gildemar, seguindo em direção a Mangueira até o P.A. Salomira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Requerimento Aprovado n° 31-2021 - Ver. Tiago Macena Belizário
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por adm
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última modificação
25/05/2021 13h44
Ampliar o cemitério, fazer novas instalações de iluminação no local, bem como providenciar a construção de uma capela com devido fornecimento de água aos usuários.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Requerimento Aprovado n° 24-2021 - Ver. Gustavo Oliveira Silva
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por adm
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última modificação
25/05/2021 13h34
Requer para fins de interesse público social, que seja notificado o Cartório de Registro de Imóveis de Dois Irmãos do Tocantins, para que seja expedido a cópia da escritura de compra e venda, certidão de inteiro teor e certidão de cadeia dominial do imóvel localizado no lote 06, Quadra 17, na Avenida Vereador Moisés Cruz de Brito no Centro da cidade.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Requerimento Aprovado n° 25-2021 - Ver. Gustavo Oliveira Silva
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por adm
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última modificação
25/05/2021 13h35
Que realize a reforma do Ginásio Poliesportivo Domingo Lopes da Silva.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Requerimento Aprovado n° 26-2021 - Ver. Gustavo Oliveira Silva
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por adm
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última modificação
25/05/2021 13h35
Que viabilize a instalação de iluminação no Campo de Futebol José Alberto de Araújo Brito (Albertão).
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
