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Presidente da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins divulga calendário de sessões para o segundo semestre de 2023
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por adm
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publicado
02/08/2023
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última modificação
08/10/2024 09h34
Cidadãos são convidados a participar das sessões ordinárias que acontecerão no plenário da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Presidente da Câmara vista escola da rede municipal para levantamento de demandas
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por adm
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publicado
22/10/2021
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última modificação
08/10/2024 09h34
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Decreto
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por adm
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publicado
25/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 19 de janeiro de 2023.
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por adm
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última modificação
25/01/2023 15h21
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins.
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Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Decreto
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015 DE 27 DE JULHO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h00
DISPÕE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, AS NORMAS GERAIS DE
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A ESTE MUNICÍPIO E ALTERA
A LEI Nº 568 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h01
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 11, 12, E OS ANEXOS I, II III
E IV DA LEI 543/2018 E REVOGA A LEI DO QUADRO
GERAL E SAÚDE (LEI 280/2006, LEI 361/2010 E LEI
360/2010) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
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por adm
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última modificação
17/01/2022 15h39
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h04
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
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por adm
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última modificação
17/01/2022 15h40
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A
NECESSIDADE E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA”.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 003 DE 01 FEVEREIRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h05
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA
DA COVID 19, BEM COMO DO ESTADO DE
NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO PARA
REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
INERENTES AO INÍCIO DE GESTÃO, E DEMAIS
DISPOSIÇÕES.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
