-
LEI Nº 572-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h58
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 543/2018 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
Lei nº 573-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
06/12/2021 10h35
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 574-2020 DE 28 DE JUNHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
04/12/2021 07h40
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo da águas pluviais, em todos o território do municipio de Dois Irmãos do Tocantins/TO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 578-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h57
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos para recomposição da defasagem inflacionária anual.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 579-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h57
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde em razão da pandemia do coronavírus (covid19).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 583-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h57
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (ano referência de 2021) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 584-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h56
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Dois Irmãos do Tocantins.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 585-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h56
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 354/2010, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dois Irmãos/TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
Lei Orgânica de Dois Irmãos do Tocantins
-
por adm
—
última modificação
14/05/2018 14h43
Arquivo da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Lei Orgânica do Município
-
Leis 2019
-
por adm
—
publicado
21/03/2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
