-
Lei n° 615-2022 de 08 de janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
01/02/2022 18h56
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE
E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAM."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 548-2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
-
por adm
—
última modificação
10/02/2022 18h00
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 354/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do Tocantins/TO dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
Lei nº 550-2019.pdf
-
por adm
—
última modificação
25/05/2021 10h45
Autoriza a desafetação de bem público municipal e a doação de lotes urbanos as pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 571-2020 DE 20 DE MAIO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h59
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTABELECE NORMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 572-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h58
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 543/2018 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
Lei nº 573-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
06/12/2021 10h35
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 574-2020 DE 28 DE JUNHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
04/12/2021 07h40
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo da águas pluviais, em todos o território do municipio de Dois Irmãos do Tocantins/TO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 578-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h57
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos para recomposição da defasagem inflacionária anual.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 579-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h57
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde em razão da pandemia do coronavírus (covid19).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 583-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
02/12/2021 11h57
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (ano referência de 2021) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
