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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 10/02/2022 09h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 03/01/2022 15h18
Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal 547∕2019 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. Atualizada conforme a Lei Municipal 578/2020 do Quadro Geral do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/01/2022 12h01
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 026 de 21 novembro de 2022.
por adm — última modificação 16/12/2022 17h20
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 03/01/2022 15h18
ALTERA O ART, 6º DA LEI Nº 583/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 03/01/2022 15h19
ALTERA O ART, 7º DA LEI Nº 584/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº003 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 01/02/2022 19h01
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 423/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº004 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 01/02/2022 19h01
Altera os incisos VII e VIII do art. 10 da Lei Municipal n° 614/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 19h35
Autoriza a Câmara dos Vereadores a Doar um Veículo para o Município de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos Resoluções
Arquivo Projeto de Resolução nº 001 de 24 de maio de 2022.
por adm — última modificação 29/06/2022 16h31
Altera o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos Resoluções / 2022
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