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COMUNICADO12019.png
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por adm
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última modificação
23/05/2023 16h45
Localizado em
B.I.
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Banco de Imagens
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REGIMENTO INTERNO
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por adm
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última modificação
23/05/2023 16h54
Atualizado em 2016.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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REGIMENTO INTERNO
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por adm
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última modificação
23/05/2023 16h56
Atualizado em 2023 (RESOLUÇÃO Nº 004, DE 15 DE MAIO DE 2023)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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PROJETO DE LEI Nº 023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
10/02/2022 09h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 024 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
10/02/2022 09h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
10/02/2022 09h46
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, DE
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO, PARA O
PERÍODO DE 2022/2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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2022
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por adm
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publicado
17/01/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
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por adm
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última modificação
17/01/2022 15h39
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
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por adm
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última modificação
17/01/2022 15h40
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A
NECESSIDADE E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2022
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Lei Municipal nº 591 de 20 de maio de 2021.
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por adm
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última modificação
17/01/2022 15h51
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
