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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 04/05/2023 15h53
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS III E VI DA LEI MUNICIPAL 623/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h14
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 543/2018 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h15
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2010, ACERCA DA TAXA ADMINISTRATIVA DO FUNPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h15
“APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE DOIS IRMÃOS – TO”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 020 de 24 de setembro de 2022.
por adm — última modificação 03/11/2022 16h53
Altera o artigo 7º da 611/2022, de 28 de Dezembro de 2021 - Lei do Orçamento Anual.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20 DE 09 DE MAIO DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 14h01
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A PROMOVER REFIS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 021 de 24 de setembro de 2021.
por adm — última modificação 08/12/2022 17h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na estrutura da Lei nº 611/2021, de 28 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual do município do exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21 DE MAIO DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 14h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/12/2021 11h42
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
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