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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 04/05/2023 15h44
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA DAS MANGABEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h10
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 522/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015 DE 25 JULHO DE 2021
por adm — última modificação 21/09/2021 17h45
Institui a 'Semana da Mulher Empreendedora em Dois Irmãos do Tocantins - MED" e fixa diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 04/05/2023 15h52
ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 21/09/2021 17h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 351/2010, definindo novo Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 04/05/2023 15h52
CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 04/05/2023 15h53
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS III E VI DA LEI MUNICIPAL 623/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h14
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 543/2018 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/11/2021 17h15
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2010, ACERCA DA TAXA ADMINISTRATIVA DO FUNPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
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