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PROJETO DE LEI Nº 004 DE 18 MARÇO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h05
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2020, LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2020, LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 006 DE 07 DE MAIO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h07
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB,
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA
FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 007 DE 07 DE MAIO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h07
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 185
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 008 DE 07 DE MAIO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h07
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO
SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS – TO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 009 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h08
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 010 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h08
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS A
ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE
GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 011 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h09
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Chefe do
Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do
Tocantins a realizar formação de consórcio
intermunicipal entre os Municípios de MARIANÓPOLIS
DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS,
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE
AREIA, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA,
LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA,
CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de
constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos
termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005,
visando à promoção de ações de meio ambiente,
assistência social, infraestrutura, saneamento
básico e educação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 012 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h09
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Chefe do
Poder Executivo de Dois Irmão do Tocantins a realizar
formação de consórcio intermunicipal de saúde entre
os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS,
MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO
TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA,
CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA
DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e
PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio
Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal
nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção
de ações de saúde pública compreendidas no
espectro do SUS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 013 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/11/2021 17h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
AGROPÉCUARIAS DE DOIS IRMÃOS
“JOÃO CARLOS BOTELHO
MARTINS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
